Calcule os custos e a distribuicao numa partilha de imovel em Portugal: tornas, Imposto de Selo, custos notariais e valor liquido recebido por cada parte.
Tornas a receber
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Imposto de Selo (2% tornas)
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Tornas liquidas apos Imposto de Selo
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Quota no imovel livre de divida
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Custos notariais estimados
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O seu detalhe
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Como funciona a partilha de imovel em Portugal
A partilha de imovel em Portugal pode ocorrer em dois contextos principais: no divorcio (partilha de bens do casal) e na heranca (partilha de bens do falecido entre os herdeiros). Em ambos os casos, o processo pode ser feito de forma extrajudicial (escritura notarial) ou judicial. No caso extrajudicial, as partes acordam o valor do imovel, a adjudicacao a um dos titulares, e as tornas a pagar. O Imposto de Selo de 2% incide sobre o valor das tornas recebidas.
Exemplo de calculo de partilha
Um imovel de 300.000 EUR com hipoteca de 100.000 EUR em divorcio com meacao: o valor liquido do imovel e 200.000 EUR (300.000 - 100.000). Cada conjuge tem direito a 100.000 EUR. Se o conjuge A fica com o imovel e assume a hipoteca, paga tornas de 100.000 EUR ao conjuge B. O Imposto de Selo sobre as tornas e 100.000 x 2% = 2.000 EUR, pago pelo conjuge B (que recebe). O conjuge A paga os custos notariais (cerca de 1.000 EUR). O banco deve aprovar a assuncao de divida pelo conjuge A.
Passos para a partilha de imovel em Portugal
Acordar o valor do imovel (de preferencia com avaliacao por perito independente). Obter o acordo do banco para a assuncao do credito hipotecario se aplicavel. Recolher a documentacao do imovel (caderneta predial, certidao de teor, licenca de utilizacao). Marcar a escritura de partilha com um notario. Pagar o Imposto de Selo sobre as tornas antes da escritura. Proceder ao registo da nova titularidade na Conservatoria do Registo Predial. Em caso de divorcio litigioso ou heranca complexa, o apoio de advogado especializado e fortemente recomendado.
Frequently asked questions
Como funciona a partilha de imovel por divorcio em Portugal?
Em Portugal, no divorcio com separacao de bens, a partilha dos bens comuns (incluindo imoveis) pode ser feita de forma voluntaria atraves de escritura de partilha notarial, ou de forma litigiosa atraves do tribunal. Na partilha voluntaria, os conjuges acordam quem fica com o imovel e se ha tornas (compensacao ao outro conjuge). Se o imovel vale 300.000 EUR e esta em igual meacao, cada conjuge tem direito a 150.000 EUR. Se um conjuge fica com o imovel e o outro recebe as tornas equivalentes, paga Imposto de Selo sobre as tornas. A existencia de credito hipotecario exige o acordo do banco para a assuncao de divida por um dos conjuges.
Qual o Imposto de Selo na partilha de imovel em Portugal?
O Imposto de Selo nas partilhas de bens imoveis em Portugal incide sobre o valor das tornas (a compensacao recebida por quem abre mao da sua quota) a uma taxa de 2%. Na heranca, o Imposto de Selo incide sobre o quinhao hereditario de cada beneficiario a uma taxa de 10% (mas conjuges, descendentes e ascendentes estao isentos). Por exemplo, numa partilha de divorcio em que um conjuge recebe 150.000 EUR de tornas para abrir mao da sua meacao num imovel, o Imposto de Selo e 150.000 x 2% = 3.000 EUR, pago por quem recebe as tornas.
Quais os custos de uma escritura de partilha de imovel em Portugal?
Os custos de uma escritura de partilha de imovel em Portugal incluem: os honorarios do notario, que variam conforme o valor do imovel mas tipicamente situam-se entre 500 EUR e 1.500 EUR para valores medianos; os emolumentos do registo predial para a alteracao dos titulares inscrito na Conservatoria (entre 250 EUR e 700 EUR); o Imposto de Selo sobre as tornas (2%); e eventualmente os honorarios de advogado ou solicitador que preparou a documentacao e assessorou o processo. O custo total de uma partilha por via notarial pode variar entre 1.000 EUR e 5.000 EUR ou mais, consoante a complexidade.
O que sao as tornas numa partilha de imovel em Portugal?
As tornas sao a compensacao financeira paga a quem cede a sua quota num imovel. Quando um imovel em copropriedade (por meacao, heranca ou contitularidade) e adjudicado a um dos proprietarios, os outros recebem as tornas correspondentes ao valor da sua quota. Por exemplo, se dois irmaos herdam um imovel avaliado em 200.000 EUR e um deles quer ficar com o imovel, paga as tornas ao outro irmao (100.000 EUR), que equivalem a metade do valor do imovel. O Imposto de Selo de 2% incide sobre as tornas recebidas. Nas herancas entre conjuge, filhos e pais, a heranca em si esta isenta, mas as tornas na partilha pagam Imposto de Selo.