Calcule o imposto sobre mais-valias de acoes em Portugal. Taxa de 28% sobre o ganho. Deducao de comissoes e compensacao de menos-valias nos 5 anos seguintes.
Introduza o preco de compra, o preco de venda, as comissoes e as eventuais menos-valias acumuladas para calcular o imposto sobre mais-valias de acoes em Portugal (taxa de 28%).
Imposto a pagar (28%)
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Mais-valia bruta
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Mais-valia tributavel
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Ganho liquido final
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Taxa efetiva sobre ganho
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O seu detalhe
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Valor
Como funcionam as mais-valias de acoes em Portugal
A mais-valia tributavel e calculada subtraindo ao preco de venda as comissoes de venda, o preco de compra e as comissoes de compra. Sobre esse valor liquido aplica-se uma taxa autonoma de 28%. Se existirem menos-valias reportadas dos ultimos 5 anos, estas sao deduzidas da mais-valia antes de aplicar a taxa. O imposto e declarado no Anexo G da declaracao de IRS do ano em que a venda foi efetuada.
Exemplo de calculo
Compra de 100 acoes a 50 EUR (5.000 EUR) com comissao de 10 EUR. Venda a 75 EUR (7.500 EUR) com comissao de 15 EUR. Mais-valia bruta: 2.500 EUR. Mais-valia liquida apos comissoes: 2.475 EUR. Imposto: 2.475 x 28% = 693 EUR. Ganho liquido final: 2.500 - 693 = 1.807 EUR. A rentabilidade efetiva apos imposto e de 36,1% sobre o capital investido, contra 50% bruto.
Planeamento fiscal para investidores
Considere cristalizar menos-valias no mesmo ano fiscal para compensar mais-valias. A opcao pelo englobamento pode ser vantajosa para contribuintes com rendimentos totais baixos (taxa marginal inferior a 28%). Guarde todos os comprovativos de transacao para o preenchimento correto do Anexo G.
Frequently asked questions
Qual e a taxa de imposto sobre mais-valias de acoes em Portugal em 2026?
Em Portugal, as mais-valias de acoes e outros valores mobiliarios sao tributadas a uma taxa autonoma de 28% sobre o ganho liquido (preco de venda menos preco de aquisicao menos comissoes), nos termos do artigo 72 do Codigo do IRS. Esta taxa aplica-se independentemente do montante do ganho e do prazo de detencao, ao contrario do que sucede em alguns outros paises europeus onde o prazo de detencao influencia a taxa. O contribuinte pode optar pelo englobamento dos rendimentos da categoria G com os restantes rendimentos se a sua taxa marginal do IRS for inferior a 28%, o que pode ser vantajoso para contribuintes com rendimentos totais baixos. Esta opcao deve ser avaliada caso a caso no momento de preencher a declaracao de IRS.
As comissoes de corretagem sao dedutíveis para efeitos de mais-valias em Portugal?
Sim. As comissoes de corretagem e outros encargos inerentes a aquisicao e alienacao de valores mobiliarios sao dedutíveis para o calculo da mais-valia tributavel em Portugal, nos termos do artigo 51 do CIRS. O custo de aquisicao e calculado como o preco pago mais as comissoes de compra. O valor de realizacao e o preco de venda menos as comissoes de venda. A mais-valia tributavel e a diferenca entre o valor de realizacao e o custo de aquisicao corrigido. Por exemplo, se comprou acoes por 5.000 EUR com comissao de 10 EUR e vendeu por 7.000 EUR com comissao de 14 EUR, a mais-valia tributavel e 7.000 - 14 - 5.000 - 10 = 1.976 EUR, sobre os quais incide 28% (553,28 EUR). Sem a deducao das comissoes o imposto seria 28% sobre 2.000 EUR (560 EUR), uma diferenca pequena mas relevante para traders frequentes.
Como funciona a compensacao de menos-valias em acoes em Portugal?
Em Portugal, as menos-valias realizadas na categoria G (mais-valias) podem ser reportadas e deduzidas aos ganhos da mesma categoria nos cinco anos seguintes. Se em 2024 realizou uma menos-valia de 3.000 EUR em acoes, pode deduzi-la a mais-valias obtidas em 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029. E obrigatorio declarar as menos-valias na declaracao de IRS do ano em que ocorreram, mesmo que nao haja mais-valias a compensar nesse ano, para preservar o direito ao reporte. A compensacao e feita dentro da categoria G e nao pode ser usada para compensar rendimentos de outras categorias (por exemplo, dividendos da categoria E). Esta regra e uma ferramenta util de planeamento fiscal para investidores que podem cristalizar perdas estrategicamente.
O que acontece com acoes herdadas ou doadas em termos de mais-valias em Portugal?
Para acoes herdadas, o custo de aquisicao para efeitos de mais-valias e o valor que serviu de base para o calculo do Imposto do Selo no momento da heranca (valor de mercado na data de transmissao). Se as acoes forem herdadas e vendidas imediatamente pelo mesmo valor, nao ha mais-valia tributavel. Para acoes doadas em vida, a transmissao gratuita em Portugal esta sujeita a Imposto do Selo a 10% (para donatarios que nao sejam conjuge, ascendentes ou descendentes). O donatario herda o custo historico do doador para efeitos de mais-valias futuras. Entre conjuge, pais e filhos, as doacoes de valores mobiliarios estao isentas de Imposto do Selo mas mantem o custo fiscal historico do doador, o que pode gerar mais-valias elevadas em vendas futuras se o custo original era baixo.