Introduza o IVA liquidado nas vendas e o IVA dedutivel nas compras para calcular o saldo do periodo e saber se tem IVA a pagar ou a recuperar.
IVA a pagar / a recuperar
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IVA liquidado total
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IVA dedutivel total
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IVA a 23% liquidado
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IVA a 13% + 6% liquidado
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O seu detalhe
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Item
Valor
Como funciona a declaracao periodica de IVA em Portugal
A declaracao periodica de IVA (DP IVA) e o documento onde as empresas reportam o IVA liquidado nas vendas e o IVA dedutivel nas compras. O saldo entre os dois determina o montante a pagar ao Estado ou o credito a reportar ou reembolsar.
Exemplo de calculo
Uma empresa com 50.000 EUR de vendas a 23% liquida 11.500 EUR de IVA. Se as suas compras geraram 8.000 EUR de IVA dedutivel, o IVA a pagar no periodo e de 3.500 EUR (11.500 - 8.000). Se os valores se invertessem, haveria um credito de 4.500 EUR a reportar.
Prazos e penalidades
O nao cumprimento dos prazos de entrega e pagamento da declaracao periodica de IVA implica coimas e juros de mora. A coima por falta de entrega pode ir de 300 EUR a 22.500 EUR. Os juros de mora aplicam-se ao imposto em divida desde a data limite de pagamento. Recomenda-se a entrega sempre dentro do prazo.
Frequently asked questions
Quais sao as taxas de IVA em Portugal continental?
Portugal continental tem tres taxas de IVA. A taxa normal e de 23% e aplica-se a maioria dos bens e servicos. A taxa intermedeia e de 13% e aplica-se a refeicoes em restaurantes, vinhos de mesa e algumas conservas. A taxa reduzida e de 6% e aplica-se a bens essenciais como produtos alimentares basicos, livros, medicamentos e servicos de alojamento. Nos Acores e na Madeira as taxas sao diferentes: 16%/9%/4% e 22%/12%/5%, respetivamente.
Com que frequencia se entrega a declaracao periodica de IVA?
Em Portugal, as empresas com volume de negocios anual igual ou superior a 650.000 EUR entregam a declaracao periodica de IVA mensalmente, ate ao dia 20 do segundo mes seguinte ao periodo a que respeita. As empresas com volume de negocios inferior a 650.000 EUR podem optar pelo regime trimestral, com entrega ate ao dia 20 do segundo mes seguinte ao trimestre. O pagamento do IVA e feito aquando da submissao da declaracao ou ate ao dia 25 do mesmo mes.
O que e o IVA dedutivel e como funciona?
O IVA dedutivel e o IVA suportado pela empresa nas suas compras e gastos relacionados com a atividade. Uma empresa que compra materias-primas com IVA a 23% pode recuperar esse IVA, deduzindo-o ao IVA que liquidou nas suas vendas. Se o IVA liquidado nas vendas for superior ao IVA dedutivel nas compras, a empresa paga a diferenca ao Estado. Se o IVA dedutivel for superior, a empresa tem um credito de imposto que pode ser reembolsado ou reportado para periodos seguintes.
Como se pede o reembolso de IVA em Portugal?
Quando o credito de IVA acumulado ultrapassa 3.000 EUR, a empresa pode solicitar o reembolso na declaracao periodica, assinalando o campo respetivo. A Autoridade Tributaria tem 60 dias para efetuar o reembolso em regime normal, ou 30 dias para contribuintes classificados como cumpridores. Se a AT nao efetuar o reembolso no prazo, acrescem juros indemnizatorios. Empresas com exportacoes significativas acumulam com frequencia creditos de IVA porque as exportacoes sao isentas mas os inputs suportam IVA.