Calcule o subsidio de ferias liquido em Portugal. O 14o mes corresponde a um mes de salario bruto, sujeito a IRS e Seguranca Social 11%. Pro-rata incluido.
Calcule o subsidio de ferias liquido em Portugal: introduza o salario bruto mensal e os meses trabalhados para obter o valor a receber com todos os descontos aplicados.
Subsidio de ferias liquido
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Como funciona o subsidio de ferias em Portugal
O subsidio de ferias e um dos 14 meses de salario que os trabalhadores por conta de outrem recebem em Portugal. Previsto no artigo 264 do Codigo do Trabalho, corresponde a um mes de retribuicao base e diuturnidades. E pago antes do inicio das ferias anuais, habitualmente em junho. A sua tributacao e identica a do salario: Seguranca Social de 11% e IRS por retencao na fonte de acordo com as tabelas da Autoridade Tributaria.
Exemplo para 1.800 EUR brutos mensais
Com um salario bruto mensal de 1.800 EUR, o subsidio de ferias bruto e de 1.800 EUR. A Seguranca Social representa 198 EUR (11%). O IRS estimado ronda os 180 EUR. O subsidio de ferias liquido fica por volta de 1.422 EUR. Quem iniciou o emprego a meio do ano, por exemplo em julho, recebe apenas o pro-rata: 6 meses divididos por 12 resultam em metade do subsidio, ou seja, 900 EUR brutos.
14 meses em Portugal: uma particularidade importante
Portugal e um dos poucos paises europeus em que o salario anual e calculado em 14 meses em vez de 12. Alem dos 12 meses regulares, os trabalhadores recebem o subsidio de ferias (14o mes, pago em junho) e o subsidio de Natal (13o mes, pago em dezembro). Esta estrutura e importante para comparar salarios brutos anuais com outros paises, ja que um contrato portugues de 24.000 EUR anuais equivale a 1.714 EUR por mes em 14 meses.
Frequently asked questions
Quando e pago o subsidio de ferias em Portugal?
O subsidio de ferias em Portugal deve ser pago antes do inicio do periodo de ferias do trabalhador, ou seja, habitualmente em junho. A lei determina que o subsidio seja pago ate ao momento em que o trabalhador inicia as suas ferias. Na pratica, a maioria das empresas paga-o durante o mes de junho, coincidindo com o inicio dos periodos de ferias de verao. Algumas empresas pagam o subsidio de ferias em parcelas ao longo do ano, mas a totalidade deve ser liquidada antes das ferias anuais do trabalhador.
O subsidio de ferias inclui apenas o salario base?
O subsidio de ferias inclui a retribuicao base e as diuturnidades a que o trabalhador tiver direito. Nao inclui, em regra, outros complementos como subsidio de alimentacao, comissoes variaveis, horas extraordinarias ou outras prestacoes nao regulares. Alguns instrumentos de regulamentacao coletiva de trabalho (convencoes coletivas ou acordos de empresa) podem prever uma base de calculo mais ampla para o subsidio de ferias, incluindo componentes variaveis, mas isto e excecional e depende do setor de atividade.
Um trabalhador contratado a tempo parcial tem direito ao subsidio de ferias integral?
Sim, os trabalhadores a tempo parcial tem direito ao subsidio de ferias, mas calculado proporcionalmente ao seu horario de trabalho. Se um trabalhador tem um horario de 20 horas semanais (50% do periodo normal de trabalho), o subsidio de ferias sera 50% do que seria devido para um trabalhador a tempo completo. O subsidio de ferias e calculado com base na retribuicao efetivamente auferida, pelo que reflete automaticamente o horario parcial do contrato.
O subsidio de ferias e tributado de forma diferente do salario normal?
Nao, o subsidio de ferias e tributado da mesma forma que o salario regular em Portugal. Aplica-se a retencao na fonte de IRS de acordo com as tabelas vigentes e desconta-se a Seguranca Social de 11%. Nao existe nenhuma taxa especial ou isencao fiscal para o subsidio de ferias, ao contrario do que acontece nalguns outros paises europeus. O empregador tem de incluir o subsidio de ferias na declaracao mensal de remuneracoes entregue a Seguranca Social e na guia de retencoes de IRS.