Introduza o salario medio bruto para calcular o subsidio de parto em Portugal, com opcao de 120 dias (100%) ou 150 dias (83%).
Total subsidio de parto
--
Subsidio mensal equivalente
--
Duracao total
--
Taxa de substituicao
--
Subsidio diario
--
O seu detalhe
Atualizado em tempo real
Item
Valor
Como funciona o subsidio de parto em Portugal
O subsidio de parto (licenca parental inicial) e pago pela Seguranca Social e substitui o salario da mae durante o periodo de licenca. A mae pode optar por 120 dias a 100% do salario ou 150 dias a 83%. Existe ainda a possibilidade de partilha com o pai, o que pode aumentar o periodo total para 180 dias quando ambos os progenitores gozam pelo menos 30 dias em exclusivo.
Exemplo com salario de 1.500 EUR por 120 dias
Remuneracao de referencia diaria: 1.500 / 30 = 50 EUR. Subsidio diario a 100%: 50 EUR. Total por 120 dias: 6.000 EUR. Subsidiomensal equivalente: 1.500 EUR. A mae mantem 100% do seu rendimento durante os 4 meses de licenca.
Planear a licenca com antecedencia
Antes do parto, e recomendavel informar a entidade empregadora com pelo menos 1 mes de antecedencia, submeter o pedido na Seguranca Social assim que possivel e verificar se o empregador oferece complementos ao subsidio legal. Algumas empresas complementam o subsidio ate 100% do salario durante toda a licenca, independentemente da opcao escolhida.
Frequently asked questions
Qual e o valor do subsidio de parto em Portugal?
O subsidio de parto (licenca parental inicial) em Portugal e pago a 100% da remuneracao de referencia diaria durante 120 dias consecutivos. Se a mae optar por 150 dias, o valor e reduzido para 83% da remuneracao de referencia. A remuneracao de referencia calcula-se com base nos ultimos 6 meses civis completos de contribuicoes para a Seguranca Social anteriores ao inicio da licenca. Nao ha limite maximo definido em multiplo de IAS para este subsidio, ao contrario do subsidio de desemprego.
Quais sao as semanas exclusivas da mae e do pai no subsidio de parto?
Em Portugal, a licenca parental inicial tem um periodo exclusivo de 6 semanas apos o parto que so pode ser gozado pela mae. Neste periodo, a mae nao pode trabalhar. O pai tem uma licenca parental obrigatoria inicial de 20 dias (consecutivos ou interpolados) nos primeiros 30 dias apos o nascimento, podendo gozar mais 5 dias em adicao. Apos as 6 semanas obrigatorias da mae, o restante periodo de licenca parental pode ser partilhado entre mae e pai. A partilha incentivada com o pai adiciona 30 dias ao periodo total quando ambos usufruem de pelo menos 30 dias em exclusivo.
O subsidio de parto e tributado em IRS em Portugal?
Sim. O subsidio de parto (licenca parental inicial) esta sujeito a IRS em Portugal. A Seguranca Social efetua retencao na fonte conforme a taxa aplicavel ao rendimento do beneficiario. O valor recebido deve ser incluido na declaracao anual de IRS no Anexo A como rendimento de trabalho dependente. No entanto, existem deducoes especificas para dependentes que podem compensar parcialmente o imposto adicional. O subsidio de doenca por gravidez de risco (antes do parto) tem tratamento fiscal identico.
Qual e o prazo para requerer o subsidio de parto na Seguranca Social?
O pedido de subsidio de parto deve ser apresentado na Seguranca Social ate 90 dias apos o inicio da licenca. O pedido e feito atraves do Portal da Seguranca Social Direta, com a identidade da mae e do bebe, o comprovativo de nascimento e a descricao do periodo de licenca escolhido. A entidade empregadora deve ser notificada com antecedencia do inicio e duracao da licenca. Recomenda-se iniciar o processo administrativo desde o primeiro trimestre de gravidez para evitar atrasos no pagamento.